Voto distrital: um caminho para fortalecer a democracia
‘A implantação desse modelo, que vigora há anos em países como EUA e Alemanha, vai além de uma alteração de regra eleitoral. É uma mudança comportamental, que certamente vai melhorar a qualidade do voto no Brasil’
Um ano com eleições sempre nos leva a repensar pontos do processo eleitoral, para que ele se torne mais representativo. Nossa visão é de que esse caminho só é possível por meio do voto distrital misto. Algo que pode parecer difícil de ser adotado. Mas, com uma transição bem executada, poderá trazer inúmeros benefícios à democracia brasileira. A decisão está com a Câmara Federal, já que o tema aguarda discussão e deliberação dos deputados, depois de ter passado pelo Senado, ainda em 2018. É tempo de priorizar o fortalecimento da democracia.
A implantação desse modelo, que vigora há anos em países como EUA e Alemanha, vai além de uma alteração de regra eleitoral. É uma mudança comportamental, que certamente vai melhorar a qualidade do voto no Brasil. O primeiro aspecto que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) considera de extrema relevância com o voto distrital misto é a proximidade que ele possibilita entre eleitor e representante. Com esse tipo de relação é possível cobrar, estar mais atento aos posicionamentos do parlamentar ou, ao menos, lembrar em quem votou. Algo raro atualmente. Outra diferença que certamente trará benefícios ao processo eleitoral brasileiro é a diminuição dos custos das campanhas.
Como fazer essa mudança? Fácil, certamente não será, mas o debate precisa recomeçar e essa é a nossa provocação, cientes da responsabilidade que temos. A CACB é uma entidade presente nos 5.500 municípios brasileiros, por meio das associações comerciais. Sabe da força dessa capilaridade, da grandeza do nosso país. E é por isso que defendemos o voto distrital misto: para que os debates políticos ocorram dentro de preocupações regionais. E para deixarmos de ter representantes eleitos que acabam não representando ninguém. Ou, parcelas da população representadas por mais de um parlamentar e outras, sem nenhuma voz. Isso, sim, é uma desigualdade.
Vivemos um momento da história em que as transformações ocorrem de forma cada vez mais rápida. Precisamos ter visão de futuro e aproveitar essa velocidade para atualizar e fortalecer nossos processos democráticos. Temos uma Justiça Eleitoral eficiente, a força dos nossos jovens, a maturidade da população mais experiente e debates já iniciados no Congresso.
Esse não é um tema novo. E está cada vez mais claro que temos ferramentas e condições que nos colocam em uma posição de preparar o Brasil para uma realidade mais enxuta, eficiente e racional, do ponto de vista de Estado. E que vai colocar o país ao lado de democracias bem estruturadas. Para ficar apenas com mais alguns exemplos, podemos citar Reino Unido e Canadá como países em que há o voto distrital. E, em todos eles, está comprovada a eficácia do método para aumentar a fiscalização e a representatividade. Pesquisas brasileiras de 2022 mostram que 64% dos eleitores não lembram em quem votaram. E, 66% desaprovam o trabalho dos representantes. Se quisermos mudar esses números, a hora é agora.
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