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    Everardo Maciel

    Everardo Maciel

    Ex-secretário da Receita Federal, é consultor jurídico e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

    67 Artigos Escritos

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    A contaminação política da tributação

     “Utilizar imposto de importação como barreira comercial era algo impensável... o governo Trump II, contudo, levou esse entendimento ao rés-do-chão"
    05/Set/2025
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    (Muitas) reformas, mas não agora

     “Os complexos e conturbados contextos nacional e internacional desautorizam tratar, no presente, de reformas mais substantivas. Corre-se o risco de tornar pior o que já é ruim”
    08/Ago/2025
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    Renúncia fiscal, conceito impreciso e controverso

     ‘A despeito das restrições ao corte de benefícios, como forma de compensação, eles devem estar sujeitos a uma avaliação permanente e, se for o caso, devem ser extintos. Hoje, contudo, não existem nem sistematização, nem avaliação dos benefícios’
    04/Jul/2025
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    Abusos fiscais geram erosão de confiança

     ‘Políticas tributárias recentes, adotadas no Brasil, estão minando a confiança, que já não era grande, dos contribuintes’
    05/Jun/2025
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    Como compensar a elevação do limite de isenção do IRPF

    ‘Se a isenção vingar, o IRPF passaria a ser financiado por apenas 14% da população economicamente ativa. Os Estados e Municípios teriam perda de arrecadação do IRPF retido na fonte de seus servidores’
    06/Mai/2025
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    O mito das reformas

     ‘Soluções disruptivas, que desconhecem as referências do passado, são em geral desastrosas. Mesmo as não disruptivas, quando feitas impulsivamente, podem ser contraproducentes’
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    A norma claudicante e vilipendiada

     ‘Temos uma das maiores, senão a maior, instabilidade normativa contemporânea, da qual resulta uma impressionante colcha de retalhos constitucionais’
    07/Fev/2025
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    Alguns presságios sobre 2025 e anos seguintes

     Os problemas da reforma tributária, concebida para resolver problemas que poderiam ser solucionados de forma mais simples e menos custosa, ainda nem começaram
    03/Jan/2025
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    O pacote de contenção de gastos: a farsa e a surpresa

     ‘A Constituição, vítima de tantas emendas, é capaz de abonar múltiplas interpretações, não raro ao sabor de conveniências’
    06/Dez/2024
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    Sem convicção não há solução

     ‘O anúncio de pacotes fiscais é fruto tão somente de preocupação com alta do dólar, oscilações nas bolsas e juros elevados... Nada se diz sobre uma indispensável e nova reforma da previdência social, principal responsável pelo desequilíbrio fiscal’
    08/Nov/2024
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    Doenças sociais oportunistas

     São pífias as medidas cogitadas para enfrentar a febre das bets, como o controle de licenças para exploração da atividade e a vedação do uso de recursos do Bolsa Família. Ingenuidade ou impotência?
    08/Out/2024
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    Negacionistas, aloprados e outros tipos se juntam no Brasil a um forte contingente de sonâmbulos

     Aos desequilíbrios institucionais no País, acrescentam-se outros, como o crescimento da dívida pública, a participação cada vez maior do crime organizado na política e nos negócios e a universalização da jogatina, que pune, sobretudo, os mais pobres
    19/Set/2024

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    Fator de Reajuste

    indice
    Jul
    Ago
    Set
    IGP-M
    1,0296
    1,0303
    1,0282
    IGP-DI
    1,0291
    1,0300
    1,0231
    IPCA
    1,0523
    1,0513
    1,0517
    IPC-Fipe
    1,0507
    1,0492
    1,0541

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