Como é o plano de R$ 10 bi contra alagamentos dos rios Tietê e Pinheiros

O governo de São Paulo prevê a contraprestação de R$ 10 bilhões para a iniciativa privada fazer o desassoreamento de forma contínua do Rio Tietê na região metropolitana e do Rio Pinheiros, por meio de uma concessão patrocinada. Com leilão previsto para o terceiro trimestre de 2025, o projeto ainda está em fase de estudo.

A informação foi adiantada pela secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. "Será uma concessão administrativa, em que o Estado vai arcar com 100% da contraprestação, ou seja, o Estado vai financiar o serviço, sem tarifas para a população", disse a secretária. "Estamos modelando uma parceria público-privada que vai assegurar que, independentemente de quem esteja no governo, o desassoreamento continuará sendo feito."

O processo de desassoreamento consiste na remoção de sedimentos que se acumulam no fundo dos rios e resíduos flutuantes, por meio de uma técnica chamada dragagem. Alguns benefícios são a devolução da capacidade de armazenamento e vazão de água para prevenir alagamentos e acabar com o mau cheiro.

A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) estipula que 12 municípios serão afetados positivamente com o projeto. O edital deve ser publicado no segundo trimestre. Natália ressalta que trata-se de um processo duradouro, não será algo pontual. Pode durar de 5 a 20 anos, dependendo da amplitude do trecho definido e do volume de sedimentos levantados pelos estudos.

Os documentos devem ser publicados até o final do semestre para consultas e audiências públicas. "A questão da eficiência é uma das razões pelas quais estamos optando pela PPP, que também garante a continuidade do serviço", disse a secretária.

O valor do repasse ainda será definido com mais exatidão após o fim da batimetria, que é uma medição detalhada do fundo do rio para identificar os melhores pontos para intervenção baseada em dados históricos. Geralmente, uma concessão patrocinada acarreta na cobrança contínua de tarifas para que seja obtido o lucro por parte da empresa privada. No entanto, o Estado acarretará com esse custo prevendo que o investimento será amortizado ao longo do tempo. Isso justifica a escolha de um contrato de longo prazo, porque com um prazo curto não seria possível realizar um investimento tão alto, já que o retorno não seria suficiente para cobrir os custos.

Ao todo, o Rio Tietê possui 1.150 quilômetros de extensão e o Rio Pinheiros tem 25 quilômetros. O governo considera que há um passivo relacionado a sedimentos, principalmente no trecho do Alto Tietê, que vem aumentando ao longo dos anos mesmo com intervenções pontuais.

IMAGEM: Juca Varella/Folhapress