População é favorável às concessões de parques para a iniciativa privada

O mais conhecido parque da capital paulista, o Ibirapuera, foi recentemente concedido à iniciativa privada. Pelo contrato, a empresa vencedora da licitação ficará responsável tanto pela gestão quanto pela manutenção, operação e investimentos na infraestrutura do equipamento. Em troca, ela poderá explorar comercialmente o parque e suas atrações.

Esse modelo de gestão de parques, tanto naturais quanto urbanos, é considerado positivo pela maioria dos brasileiros. É o que aponta o estudo de tendências “Parques no Brasil – Percepções da População”, realizado pelo Instituto Semeia, organização sem fins lucrativos que atua no desenvolvimento de projetos para a conservação ambiental e na articulação entre o setor público e privado para aplicação de modelos de gestão sustentáveis em áreas protegidas.

O levantamento foi realizado no segundo semestre de 2019 e ouviu 1.198 homens e mulheres de 16 a 70 anos de seis regiões metropolitanas – Brasília, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

ACEITAÇÃO

Segundo dados do estudo, 53% dos entrevistados são favoráveis aos modelos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) para a gestão de parques naturais, áreas demarcadas de conservação geralmente mais afastadas dos centros urbanos. Em relação aos parques urbanos, dentro das cidades, essa taxa de aceitação sobe para 64%.

Na opinião do diretor-presidente do Instituto Semeia, Fernando Pieroni, “existe uma aceitação crescente da sociedade para as parcerias em parques e que, atualmente, elas estão concentradas nos modelos de concessão. Mas a evolução dessa agenda requer o amadurecimento das possibilidades deste instrumento, pois os parques são distintos entre si”.

FERNANDO PIERONI, DIRETOR DO INSTITUTO SEMEIA, QUER ENTENDER

OS HÁBITOS DA POPULAÇÃO PARA MODELAR PROJETOS EM PARQUES

Ainda em relação a concessões, o levantamento também revelou que há uma perspectiva de melhoria nos espaços com a implementação desses modelos de gestão, tanto em parques naturais quanto em urbanos.

Para os parques naturais, a expectativa de melhoria se concentra em atividades de limpeza (73%), iluminação (71%) e segurança (71%).

Nos parques urbanos, os entrevistados disseram esperar melhores condições em atividades de iluminação (78%), limpeza (77%), equipamentos de lazer (75%) e segurança e banheiros (75%).

“O que temos visto no Brasil é um número crescente de programas de parcerias em parques. Entender os hábitos e os anseios da população é fundamental para modelar bons projetos”, avaliou Pieroni.

Em todo o território brasileiro, segundo dados do Semeia, atualmente existem 102 parques federais, estaduais e municipais em diferentes etapas do ciclo de um projeto de parceria com a iniciativa privada.

Alguns ainda se encontram na fase de estudos e planejamento pelas entidades responsáveis, enquanto que outros já estão em fase de licitação ou prontos para a assinatura de contrato com a iniciativa privada.

“É importante salientar que concessões e parcerias não são privatizações. Além disso, há diversas modalidades de parcerias para a gestão de parques. O fundamental nesse processo é o diálogo entre sociedade, governo e iniciativa privada. Só assim teremos desenvolvimento econômico, conservação da biodiversidade e geração de renda para o País”, afirmou o diretor-presidente do Semeia.

FREQUÊNCIA, ATRATIVOS E ENTRAVES

Entre os assuntos abordados na pesquisa está o hábito de frequência nos parques em geral. Em relação aos parques naturais, 26% dos entrevistados afirmaram visitar esporadicamente esses locais, enquanto que 36% nunca visitaram, principalmente devido ao custo da viagem (47%), custo de hospedagem (29%) e distância (18%).

Quando considerados os parques urbanos, mais próximos de suas residências, os números diferem dos parques naturais. 50% dos entrevistados visitam esporadicamente esses espaços, enquanto que apenas 17% nunca visitaram.

Os principais entraves à visitação, além da distância e hábitos culturais, relacionam-se a aspectos de gestão e zeladoria, como segurança (17%), banheiros e instalações ruins (10%).

“Há uma expectativa da sociedade, na maioria das vezes, por aprimoramentos básicos, como nos banheiros e na iluminação. As pessoas querem frequentar espaços bem cuidados”, destacou Pieroni.

Para alcançar esses objetivos, complementa o executivo, é necessária ainda a construção de uma política de Estado abrangente, que vai além da pasta de meio ambiente.

“A visitação dos parques requer um olhar mais amplo que envolve aspectos relacionados a transporte, turismo e, no caso dos parques naturais, até mesmo políticas de desenvolvimento regional”, afirmou.

IBIRAPUERA

O modelo de concessão do Parque do Ibirapuera, na opinião de Pieroni, é um exemplo interessante que pode servir para outros equipamentos. A concessionária não poderá cobrar pela entrada dos cidadãos que desejam usar o parque. No entanto, poderá cobrar por estacionamento e controlar lanchonetes, vestiários e outros equipamentos no parque.

A empresa pagou R$ 70,5 milhões pela concessão e promete investir outros R$ 167 milhões em 35 anos, período da concessão.

“O modelo escolhido foi o mais adequado possível. A empresa que assumiu a concessão terá também de assumir antes a gestão de outros cinco parques em regiões mais afastadas e menos favorecidas. Agora precisamos acompanhar de perto a execução para verificar se a concessionária cumprirá com todos os pontos previstos no contrato”, concluiu.

IMAGEM: Divulgação