Governo de SP anuncia redução de ICMS e liberação de crédito acumulado

O governo paulista divulgou um pacote fiscal nesta quarta-feira, 29/09, que traz redução de alíquotas do ICMS para setores geradores de emprego e a liberação de crédito para empresas.

De acordo com o governo, será reduzida, a partir de janeiro de 2022, a alíquota de ICMS de setores como indústria de petróleo e gás natural – que passará de 12% para isenção na aquisição de máquinas e equipamentos nas saídas interestaduais – e sucos e bebidas naturais – que passará de 13,3% para 3%.

Além disso, será antecipada a desoneração de ICMS de 2023 para 2022 para setores como medicamentos – que terá isenção de ICMS – e veículos usados – que passará a ter alíquota de 1,8% -, além de alimentos e bebidas, indústria do agronegócio, reprodução animal, embarcações, arte e transportes metropolitanos.

CRÉDITO DE ICMS

O pacote prevê também a liberação de mais de R$ 3 bilhões em crédito de ICMS por meio dos programas ProVeículo, Proferramentaria e ProAtivo.

O ProAtivo será voltado para empresas que investiram nos últimos anos, direcionando bens aos seus ativos permanentes. Juntamente com os programas ProVeículo, ProFerramentaria, a medida permitirá uma liberação adicional de R$ 1 bilhão de créditos de ICMS acumulados, somando-se à utilização automática que em 2021 deve alcançar R$ 2 bilhões.

Segundo o governo paulista, o novo programa irá reconhecer as empresas que investiram nos últimos anos em seus ativos permanentes para receber crédito acumulado de ICMS.

O programa é aberto para todos os setores da economia.

IMAGEM: Governo do Estado de São Paulo/divulgação