Uma nova agenda para as metrópoles

Apesar da diversificação das atividades econômicas e melhoria nos níveis de renda, persistem e se agravam os desequilíbrios sociais nas metrópoles brasileiras.

Estes se rebatem sobre os espaços urbano e metropolitano, gerando dualidades e segregações. Após mais de uma década de estagnação econômica, é pesado o fardo que as metrópoles suportam: altas taxas de desemprego, tensões sociais, índices preocupantes de criminalidade, infraestruturas deficientes e agressões ao ambiente.

Administrações comprometidas com uma estreita visão do fenômeno urbano fugiram da responsabilidade de apresentar alternativas de longo prazo, que implicassem mudanças estruturais nos perfis econômico, social, cultural, tecnológico e humano.

Por décadas, faltou uma visão abrangente que oferecesse esperanças e confiança em um futuro melhor.

É importante, portanto, analisar e debater as tendências e perspectivas futuras das metrópoles brasileiras. Nestes espaços urbanos de organização complexa e que transbordam para amplas periferias, o acúmulo de grandes carências de serviços públicos decorreram das demandas geradas pelos fluxos migratórios e elevado crescimento demográfico.

A falta de investimentos, os conflitos de objetivos e a falta de coordenação das políticas e ações dos três níveis de governo contribuíram para uma urbanização caótica.

No entanto, é nestes espaços altamente urbanizados, que se concentram as grandes oportunidades e os elevados potenciais de trabalho e realização humana, abertos pela ampliação de horizontes e integração que resultam da globalização.

Nesse sentido, as novas realidades do País e a consolidação desses espaços metropolitanos impõem a necessidade de uma nova agenda para as políticas públicas. Importa detalhar a agenda, de forma a ampliar o envolvimento dos atores públicos e privados, bem como trazer novas formas de pensar as metrópoles.

O momento é de procurar a superação das visões tradicionais do urbanismo, das normas idealizadas e nem sempre cumpridas, bem como da engenharia urbanística, de forma a transcender soluções emergenciais, pontuais e setorizadas.

É primordial refletir, portanto, sobre a inserção da metrópole no processo irreversível de abertura de mercados pela globalização e pela organização de redes e sistemas em nível mundial.

Dessa dinâmica decorrem novas modalidades de organização territorial, derivadas da reestruturação da atividade produtiva, tendo a metrópole como importante fator de competitividade.

A ampliação da diversidade econômica e social, bem como das especializações, constituirá o motor da transformação estrutural.

É claro que das mudanças advirão novas formas de gestão do território, com crescente participação do setor privado e da sociedade civil.

Resultarão significativas alterações nas funções tradicionais do setor público, que deverá atuar de forma inteiramente diferente, dando suporte ao desenvolvimento tecnológico; à desregulamentação dos mercados; à redução da carga tributária e da burocracia; e ao provimento das infraestruturas fundamentais relaciona das com mobilidade e comunicação.

Por fim, e não menos importante, uma completa atualização nos processos de formação do capital humano. O desafio daqui para frente é fazer com que o cidadão acredite – como no passado – que a metrópole lhe oferece um futuro.

Em síntese, os novos requisitos da competitividade metropolitana, em escala regional e mundial, são: (a) capital humano com alta densidade educacional e cultural; (b) infraestruturas modernas e eficientes para dar suporte a atividades de forte conteúdo tecnológico; (c) logísticas modernas de abastecimento e escoamento da produção em função das novas formas de integração das cadeias produtivas; (d) base científica e tecnológica capaz de aumentar o potencial produtivo; (e) presença de cadeias produtivas concentradas geograficamente; e (f) atividades diversificadas de lazer, entretenimento e cultura compatíveis com as exigências de bem-estar da população e da globalização. Uma pauta ousada para um novo governo...

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