Taxa da Blusinha derruba compras internacionais

Parece que as estratégias do governo federal para arrecadar mais e por tabela proteger o varejo nacional das compras feitas principalmente em plataformas chinesas estão funcionando. O Santander acaba de divulgar um relatório com informações do Remessa Conforme, o programa por trás da Taxa das Blusinhas, em vigor desde 1 de agosto. As informações obtidas pelo banco, por meio da Lei de Acesso à Informação – e publicadas em primeira mão pela Agência de Notícias DC NEWS –, trazem dados até setembro.

Eles mostram que a taxação provocou um freio nas compras. Em julho, as importações somaram R$ 1,8 bilhão. Em agosto, caíram 50%, para R$ 902 milhões. Apesar de leve crescimento em setembro (4,4%), para R$ 942 milhões, o patamar está muito distante do ritmo ascendente visto até julho.

“O declínio acentuado de 50% em agosto é um impacto do novo imposto de importação”, afirmaram os autores do relatório. Segundo o banco espanhol, é um bom cenário para os varejistas nacionais.

O Remessa Conforme foi criado em agosto de 2023 para acompanhar e regular as ascendentes transações feitas nas plataformas de e-commerce, em especial as chinesas. Um ano depois, a partir de 1 de agosto deste ano, iniciou a taxação.

Para compras de até US$ 50 há cobrança de 20% de I.I (imposto federal base de importação) mais 17% de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual.

Para compras acima de US$ 50, a taxação salta para 60% de I.I (menos US$ 20) mais os 17% de ICMS. Isso vale apenas para plataformas cadastradas no programa. Hoje, há 20 delas (ver no link ou no gráfico 1, abaixo).

Para as empresas que não estão cadastradas no Remessa Conforme, o imposto é de 60% mais ICMS em compras de quaisquer valores.

De acordo com os dados obtidos pelo Santander, desde que o Remessa Conforme foi lançado, em 2023, ainda sem a taxação, a movimentação saiu de R$ 137 milhões (setembro de 2023) para R$ 1,8 bilhão (julho de 2024, último mês sem a cobrança das alíquotas). Um crescimento vertiginoso superior a 1.200%. O freio provocado pelo aumento dos preços via taxação derrubou o avanço dessas compras para a metade. Mesmo assim, os R$ 942 milhões movimentados em setembro deste ano já representam alta de 587% em relação aos dados iniciais do Remessa Conforme (ver gráfico 2, abaixo).

Gráfico 1. As 20 plataformas cadastradas

 

Gráfico 2. Variação mensal (volume em R$ e variação %)

 

 

Gráfico 3. Tíquete médio e volume de pacotes mês a mês

 

Outras duas variações notáveis (ver gráfico 3, acima) foram a queda no tíquete médio e no volume de pacotes enviados. No primeiro indicador, ele cai 17%, de US$ 18 (julho, pré-taxação) para US$ 15 (pós-taxação), mesmo com o dólar mais caro nesse período.

Em termos de pacotes, a redução é ainda mais intensa: -42%, de 19 milhões para 11 milhões. Essa guinada brusca acontece mesmo com a chegada da gigante chinesa Temu ao Brasil. “Acreditamos que o atraso entre a [alta] visibilidade da Temu e seu impacto nos valores de importação é um sinal positivo para os varejistas brasileiros em geral”, afirmam os autores do relatório.

Ao analisar os dados, o Santander conclui que o cenário deve ter servido de combustível para os resultados do terceiro trimestre de varejistas-chave no país, particularmente as empresas de fast-fashion listadas. “Pode ter sido um dos fatores por trás dos fortes números de Vendas na Mesma Loja relatados por C&A, Guararapes e Renner em seu 3T24”, afirmaram os autores do relatório. “Esses dados corroboram nossa impressão de que a entrada da Temu no Brasil ainda não impactou significativamente os volumes de importação, apesar de sua alta visibilidade.”

No terceiro trimestre deste ano, a Renner teve receita de vendas de R$ 2,7 bilhões (+12,1% sobre o mesmo trimestre de 2023), lucro líquido de R$ 255 milhões (+47,7%) e alta de 11,5% de Vendas nas Mesmas Lojas. A C&A teve receita líquida de R$ 1,7 bilhão (+15,6%), lucro líquido de R$ 42,8 milhões (contra prejuízo de R$ 44,2 milhões) e alta de 18% de Vendas nas Mesmas Lojas. O grupo Guararapes, dono da Riachuelo, teve receita de vendas de R$ 364,4 milhões (+30,5% sobre o mesmo trimestre de 2023), lucro líquido de R$ 45,1 milhões (contra prejuízo de R$ 70,7 milhões do terceiro trimestre de 2023) e alta de 10% de Vendas nas Mesmas Lojas.

 

IMAGEM: Janne Roriz/AE