Nova ameaça de aumento de impostos

A divulgação dos resultados das contas públicas de 2014 revelou um desempenho pior do que o esperado do setor público, embora as expectativas já fossem bastante negativas.

O déficit primário da ordem de 0,6% do Produto Interno Bruto - que significa que as despesas, sem incluir os juros da dívida pública da ordem de R$ 250 bilhões, ou cerca de 5% do PIB, foram superiores às receitas - representa o pior resultado desde a instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com isso, a dívida pública aumentou, atingindo 63,4% do PIB, patamar que, embora ainda baixo quando comparado com algumas nações desenvolvidas, é motivo de preocupação, devido ao alto custo e curto prazo de seu financiamento.

Esse resultado demonstra que o desequilíbrio das contas do governo federal é muito mais grave do que anteriormente se supunha, e que, mesmo a busca de um objetivo modesto como o de um superávit fiscal equivalente a 1,2% do PIB para este ano, anunciado pelo governo, será muito mais difícil de ser conseguido do que se imaginava.

Se a nomeação de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda gerou uma expectativa de que o governo iria entrar em um rigoroso regime de austeridade no tocante aos gastos, as primeiras medidas adotadas para a redução do desequilíbrio fiscal foram no sentido de reduzir benefícios - embora de forma justificável - e de aumento de impostos, o que não se justifica.

A elevação da carga tributária está sendo acompanhada por uma significativa correção das tarifas públicas, especialmente a de energia elétrica, o que vai implicar em expressiva sangria de recursos das empresas e da população.

De outro lado, não se conhecem ainda medidas efetivas de corte de despesas, embora as mesmas tenham aumentado muito acima do crescimento da arrecadação e da própria economia nos últimos anos.

Noticia-se agora que estão em estudo novos aumentos de impostos sob os mais diversos pretextos, inclusive o de corrigir distorções, mas, que, ao final, implicam em maior tributação.

Nestas circunstâncias, discutir novos aumentos de impostos é totalmente injustificado, pois a carga brasileira se situa entre as mais elevadas entre os países emergentes, supera em termos relativos a de nações desenvolvidas como Estados Unidos e Japão e vem apresentando crescimento sistemático nos últimos 20 anos, passando da casa dos 26% do PIB para mais de 36% do Produto no ano passado.

O setor privado, empresas e população, vem enfrentando uma desaceleração da economia que tende a se aprofundar em função da elevação das taxas de juros e dos aumentos de impostos e tarifas, o que vai impactar negativamente nos empregos e salários.
Qualquer novo aumento de tributo provocará efeito recessivo na economia, o que terá impacto negativo sobre a produção e o consumo e, em consequência, sobre a arrecadação fiscal, neutralizando o aumento esperado de arrecadação.

O que a sociedade deseja - com urgência - é um plano consistente de corte de gastos que permita, mesmo que gradativamente, o equilíbrio das contas públicas.

Ao mesmo tempo, espera um conjunto de medidas que possam simplificar a vida das empresas, reduzindo o custo da burocracia e permitindo a agilização dos negócios, além de um plano amplo de investimentos em obras de infraestrutura, com base em parcerias com o setor privado, para o que são necessárias regras claras e compatíveis com a realidade do mercado.                                                                                                              

Os empresários e a população em geral precisam se manter atentos e, se necessário, se mobilizarem, para que o custo do indispensável ajuste das finanças públicas não resulte em maior sacrifício da sociedade, com o risco de que, a exemplo de outras ocasiões, a maior tributação sirva apenas para aumentar a participação do governo na economia e na vida dos cidadãos.