Metas de saneamento ainda estão distantes no Brasil

Todos os dias, um volume de esgoto equivalente a 5,3 mil piscinas olímpicas é despejado na natureza sem qualquer tratamento no país. Ao mesmo tempo em que a tecnologia 5G está prestes a ser inaugurada nas grandes cidades, 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso a água potável de qualidade e cem milhões sequer possuem o esgoto coletado em suas residências. 

Os números fazem parte da 14ª edição do Ranking do Saneamento, divulgado esta semana pelo Instituto Trata Brasil. O estudo, que analisou a situação de cem municípios localizados em todas as regiões a partir de informações do governo federal, indica que o Brasil melhorou discretamente nos últimos anos em relação ao saneamento, mas ainda há muito a avançar para atingir a universalização do atendimento. 

De acordo com o Novo Marco do Saneamento, aprovado em 2020, 99% da população deve ter acesso à água e 90% dos domicílios brasileiros devem contar com coleta de esgoto até 2033. Em 2020, de acordo com o Trata Brasil, foram investidos R$ 13,7 bilhões no setor, valor considerado insuficiente para atingir as metas estabelecidas pelo Novo Marco.

“Em 2020, foi sancionado o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, um importante passo no sentido de promover investimentos no setor, e, consequentemente, direcionar o país à universalização”, diz Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, que participou do levantamento. “Contudo, 2020 também foi o primeiro ano da pandemia de covid-19, fato que escancarou a lentidão com que avançam os principais indicadores de saneamento básico”, completa Oliveira.

Em relação à rede de água potável, 84,1% da população brasileira, em média, tem água na torneira em suas casas. Os municípios mais bem colocados são o Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS) e São Bernardo do Campo (SP). Todos eles fornecem água a 100% de seus habitantes.

Na outra ponta, os piores colocados são Porto Velho (RO), com apenas 32,8% da população atendida com rede de água consolidada; Ananindeua, no Pará, com 33,8%; Macapá (AP), com 37,5% do total de população atendida; e Santarém, no Pará, com 50,9%.

Em relação ao esgoto, 54,9% da população, em média, conta com coleta de esgoto. Apenas dois municípios analisados, Piracicaba e Bauru, ambas no interior de São Paulo, atendem 100% da população com coleta de esgoto e 34 cidades têm coleta superior a 90% dos habitantes.

Em Santarém, o índice de coleta de esgoto chega a apenas 4,1% dos habitantes, o menor índice do país. Em Porto Velho (RO), o índice é de 5,8% e, em Macapá, 10,7%.

“Os resultados desse ranking mostram uma realidade já conhecida: de maneira geral, os estados das regiões Sudeste e Sul têm maior cobertura e melhor prestação de serviços de saneamento. Já nas cidades com pior desempenho verifica-se uma predominância de municípios no Norte e Nordeste, ainda que tenhamos algumas cidades de outras regiões”, diz Gustavo Gusmão, diretor-executivo da EY para o setor de Governo e Infraestrutura.

Segundo Gusmão, existem diversos efeitos positivos dos investimentos em saneamento, tanto para a população atendida como para o desenvolvimento do país. Na saúde, explica o consultor, há redução relevante nos números de mortalidade infantil de internações hospitalares, bem como a redução de doenças advindas da ausência de condições sanitárias adequadas. 

“Nesse sentido, há uma redução de gastos públicos com saúde, recursos que podem ser destinados a outras áreas sociais prioritárias”, diz Gusmão.

No aspecto econômico, ele afirma que investimentos em saneamento básico, em especial na atual realidade brasileira, representa forte impacto na geração de emprego e renda. “Temos ainda uma relação direta dos investimentos de saneamento na valorização dos imóveis beneficiados com a acesso a água e esgoto.”

Gusmão também explica que, sob o aspecto ambiental, investimentos no setor promovem melhoria da qualidade da água, reduzindo a poluição de rios e preservando o ecossistema que depende desses recursos hídricos.

“Investir em saneamento está muito alinhado com a agenda de ESG (Ambiental, Social e Governança), que ganha cada vez mais relevância no mundo corporativo e na gestão pública.”

IMAGEM: Paulo Pampolin/DC