PGR pede que Polícia Federal investigue fake news

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (19/10), que a Polícia Federal investigue suspeitas de que empresas de tecnologia da informação têm "disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais" relacionadas a Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam a Presidência da República.

Em outra ação contra a disseminação de fake news, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu cinco dias para a campanha de Bolsonaro e empresas suspeitas de contratar os serviços prestarem esclarecimentos.

O pedido de investigação à Corte Eleitoral foi protocolado pelo PT, baseado em reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a contratação de pacotes de envios de mensagens em massa por empresas, o que viola a lei.

Dodge afirmou que o objetivo do inquérito é verificar "a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas".

No documento, a procuradora-geral informa que fatos mencionados em reportagens jornalísticas já motivaram a abertura de procedimento pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mas que também é necessário a apuração na "ótica criminal".

Dodge cita em seu pedido o artigo 57-h do código eleitoral, que trata sobre ofensa a honra ou de prejuízos a imagens de candidatos. Como o Brasil não possui uma legislação especifica sobre fake news, os casos estão sendo enquadrados nesse artigo da lei eleitoral. A pena prevista é de 2 a 4 anos de prisão e multa que pode chegar a R$ 15 mil.

Segundo Dodge, o uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos pode interferir na opinião de eleitores e é uma "afronta a integridade das eleições".

FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil