Rodrigo Garcia defende tributação no destino para por fim à guerra fiscal

O governador Rodrigo Garcia (PSDB), na corrida pela reeleição ao governo paulista, tem em sua agenda de campanha temas nacionais, entre eles a reforma tributária. O candidato defende um sistema de tributação com cobrança no destino, algo que, segundo ele, poderia acabar com a guerra fiscal do ICMS.

“São Paulo garante a maior contribuição para a União, com 41% da carga tributária nacional. E esses recursos são repassados a Estados que os transformam em benefícios fiscais para levar nossas empresas”, afirmou o governador paulista durante sabatina promovida pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) nesta segunda-feira, 5/09. “Nós, que fomos a locomotiva do país, viramos trem de carga”, completou.

Garcia reconhece que há um risco real de perda de arrecadação com a cobrança de impostos no destino, ou seja, onde o produto é consumido. Sendo a região mais industrializada, a sistemática atual, que tributa a produção, favorece a arrecadação de São Paulo.

Ainda assim, o governador acredita que, em um contexto mais amplo, “o fim da guerra fiscal e o ciclo virtuoso que a reforma tributária garantirá ao país permitirão que São Paulo saia ganhando.”

Ele aposta em uma reforma híbrida nascida da PEC 45 e da PEC 110, que tramitam no Congresso. Ambas preveem a unificação de impostos em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Garcia acredita que a transição entre o sistema tributário atual e o previsto pelas PECs levaria dez anos, sendo necessário um fundo para equalizar prejuízos na arrecadação que Estados e municípios eventualmente sofram.

O governador paulista disse que a reforma tributária será aprovada em 2023 pelo Congresso, independentemente do resultado do pleito nacional. “Acredito que a reforma seja aprovada porque ela é a garantia de solução de vários outros problemas, é o único instrumento para restabelecer o Pacto Federativo”, disse.

Ainda no campo tributário, Garcia falou que prevê no orçamento de 2023 um total de R$ 84 bilhões em benefícios fiscais para empresa. Mas que pretende rever alguns setores beneficiados. “Temos benefícios da década de 70, que favorecem setores que não são mais estratégicos para o Estado”, disse.

O candidato à reeleição falou ainda que pretende rever a sistemática de substituição tributária do ICMS, que prevê a cobrança do imposto no momento em que o produto sai da indústria, e não na sua venda pelo comércio. “Pode ser mantida para alguns setores, mas poderia acabar para muitos outros.”

O governador destacou ainda os impactos positivos da legislação que criou o programa Nos Conformes, que passou a agilizar, aos bons pagadores, a devolução de créditos de ICMS oriundos de exportações. “Parte dessa devolução será reinvestida no nosso parque industrial. O Estado muitas vezes é injusto e o governador precisa rever alguns processos”, disse.

AGRONEGÓCIO

Aos empresários presentes na ACSP, o governador lembrou a expansão de 28% que o agronegócio paulista teve em 2021, acima do crescimento do setor no país (10%).

O avanço, segundo Garcia, foi resultado da redução de burocracias. “Concretizamos ações que facilitaram o licenciamento ambiental e outras legislações que travavam o setor. O Código Florestal, por exemplo, não era aplicado em São Paulo porque foi judicializado, o que inviabilizava o Cadastro Ambiental Rural. Resolvemos esse problema na sua totalidade”, disse.

Com novas áreas abertas para plantio, como no Pontal do Paranapanema, e uma política de renovação de áreas de canaviais, o governador falou que a produção de soja no Estado vai passar de 3 milhões de toneladas ao ano para mais de 10 milhões, assim com a de milho, que hoje chega a 4 milhões de toneladas. “A renovação de áreas de canavial chega a um total de 800 mil hectares por ano, intercalando o plantio da cana com o de soja e leguminosas.”

AUXÍLIOS

Garcia disse que, independentemente de quem for o próximo governador de São Paulo, já há o aval Legislativo para isentar a população paulista mais carente do pagamento de impostos estaduais. “Isso significa 7% a mais na renda dessas pessoas por mês. Tenho autorização legislativa para isso”, afirmou.

O candidato também pretende oferecer bolsas para que o setor privado capacite trabalhadores. A medida segue em outra direção do Via Rápida, programa estadual que oferece cursos de capacitação gratuita. “Vamos sair da lógica do Via Rápida e criar uma estrutura que permita às empresas capacitarem a mão de obra”, disse.

Garcia foi o último candidato ao governo paulista sabatinado na ACSP. Antes dele participaram Fernando Haddad (PT), Vinicius Poit (Novo), Márcio França (PSB) e Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos). As sabatinas também foram realizadas com postulantes ao Palácio do Planalto. Nesse caso, participaram Ciro Gomes (PDT), Luciano Bivar (União Brasil), Luiz Felipe D’Avila (Novo) e Simone Tebet (MDB).

 

IMAGEM: ACSP