Arrecadação em 2024 soma R$ 2,653 tri, a maior registrada pela Receita
O montante foi 9,62% superior ao resultado de 2023. O Fisco destacou o desempenho da arrecadação do IRRF Capital, do PIS/Cofins, do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação
A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou 2024 em R$ 2,653 trilhões, informou a Receita Federal nesta terça-feira, 28/1. O resultado representa uma alta real (descontada a inflação) de 9,62% na comparação com 2023, quando o recolhimento total de tributos havia somado R$ 2,318 trilhões, em valores nominais, resultado que ficava atrás apenas do recorde de 2022. Com isso, o resultado de 2024 foi o melhor da série histórica em termos reais. A série histórica da Receita Federal começa em 1995.
O Fisco apontou que no ano houve um crescimento da arrecadação do IRRF Capital, em decorrência da lei aprovada em 2023 sobre a tributação de fundos de investimentos, e uma melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins, em razão, entre outros aspectos, do retorno da tributação incidente sobre os combustíveis.
O desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação, em função do aumento das alíquotas médias desses tributos, também ajudou no resultado, assim como os recolhimentos, de aproximadamente R$ 7,4 bilhões a título de atualização de bens e direitos no exterior (Lei 14.754/23), repercutindo na arrecadação do IRPF.
DEZEMBRO
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 261,265 bilhões em dezembro de 2024, uma alta real (descontada a inflação) de 7,78% na comparação com o resultado de dezembro de 2023, quando o recolhimento de tributos somou R$ 231,225 bilhões, a preços correntes.
Em relação a novembro, quando o montante foi de R$ 209,218 bilhões (nominal), a arrecadação subiu 24,23%, em termos reais. De acordo com a Receita, o resultado de dezembro de 2024, em termos reais, é o melhor para o mês na série histórica, iniciada em 1995.
O Fisco destacou que o resultado de dezembro foi influenciado pela melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins, por causa da retomada da tributação incidente sobre combustíveis. Além disso, também pesou o desempenho dos tributos do comércio exterior, em função do aumento de alíquotas médias e do crescimento da taxa de câmbio.
De acordo com a Receita, também houve destaque no mês para o crescimento do IRPJ e CSLL, que avançaram 14,84%, em função, principalmente, do crescimento de 14,93% da arrecadação da estimativa mensal.
DESONERAÇÕES
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 12,115 bilhões em dezembro de 2024, valor menor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando ficaram em R$ 12,155 bilhões, a preços correntes, conforme a Receita Federal.
No acumulado de 2024, as desonerações totalizaram R$ 124,996 bilhões, volume inferior ao registrado no ano passado (R$ 139,348 bilhões, a preços correntes). O resultado reflete a retomada da tributação sobre combustíveis, feita ao longo de 2023. Em janeiro de 2024, o governo retomou a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que havia sido zerado em 2021, com retomada parcial em setembro de 2023.
Os números de renúncia da desoneração da folha de pagamento ainda não foram informados pela Receita, cuja categoria está em mobilização. Segundo o órgão, o material completo com todos os dados da arrecadação será publicado no site da Receita assim que concluído.
