De olho em incentivos fiscais, construtoras correm para o Centro de SP

O Centro de São Paulo passa por um verdadeiro boom imobiliário nos últimos anos, um movimento gerado pela combinação de investimentos da Prefeitura, previstos para embelezar e levar mais segurança à região, e incentivos fiscais, entre eles a isenção de IPTU, ISS e ITBI para algumas situações.

Entre 2021 e 2024, a gestão do prefeito Ricardo Nunes autorizou a construção de 236 empreendimentos residenciais, totalizando 32.257 novos apartamentos previstos para os distritos Sé, República, Bela Vista, Santa Cecília, Bom Retiro, Consolação, Liberdade e Cambuci.

Pelos dados da secretaria municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), em 2021, os prédios residenciais liberados para construção ou reforma no Centro totalizavam 5.681 apartamentos. Em 2022, com a liberação de mais empreendimentos residenciais na área, o número acumulado de novos apartamentos subiu para 15.797 (+10.116). Em 2023, foi a 22.730 (+6.933), chegando aos 32.257 (+9.527) no ano passado.

Segundo a Prefeitura, as unidades residenciais contemplam todas as faixas de renda, incluindo Habitação de Interesse Social (HIS), destinada a famílias com renda mensal de até seis salários-mínimos; Habitação de Mercado Popular (HMP), voltada para famílias com renda de até dez salários-mínimos; e R2v, acessível para todas as faixas de renda.

Principais incentivos

As construtoras e incorporadoras são atraídas para o Centro de São Paulo principalmente pela série de incentivos fiscais oferecidos para quem investe na região. O Programa Requalifica Centro, por exemplo, criado em 2021 pela Lei 17.577/21, estimula a modernização de prédios antigos por meio do retrofit, oferecendo isenção ou redução de IPTU, ISS, ITBI e outras taxas municipais.

Segundo a Prefeitura, o programa já aprovou 21 projetos, sendo 17 empreendimentos residenciais, que totalizam 1.902 novas unidades habitacionais.

Outro estímulo é o mecanismo de subvenção econômica, que disponibiliza até R$ 1 bilhão para custear até 25% do valor das obras de retrofit dentro do perímetro do Programa Requalifica Centro. Do total de recursos, 60% são destinados a projetos de habitação social (HIS-1 e HIS-2), atendendo famílias com renda de até seis salários-mínimos. 

Até agora, 15 projetos de requalificação foram credenciados, sendo três no primeiro chamamento público (novembro de 2023) e 12 no segundo (maio de 2024). Entre esses, dois edifícios são exclusivos para famílias com renda de até três salários mínimos.

IMAGEM: Luiz Prado/DC