Mercosul: união ou desunião?

O Mercosul vem sofrendo reveses não por questões que envolvem comércio e integração, mas sim por posições ideológicas. Ademais, ocorreram duas vertentes negativas que corroboram com a paralisia de avanços técnicos do bloco: a pandemia de covid-19 e, mais recentemente, a guerra Ucrânia-Rússia.

Na última reunião de cúpula do conselho do mercado comum realizada no Paraguai nos dias 21 e 22 de julho, ocorreu um atrito entre o Uruguai e a Argentina, pois o Uruguai pretende assinar um acordo de livre comércio com a China e a Argentina conclamou a união e não a desunião do bloco.

Em relação ao Brasil, o governo vê com bons olhos a flexibilização dos acordos.

Existe uma vedação (decisão nº 32/00 do conselho do mercado comum) que impede um país membro de negociar individualmente, podendo fazer isso apenas em bloco. Se ocorrer o acordo entre Uruguai e China, com certeza será o fim do Mercosul.

Não que esse tipo de situação não ocorra no bloco. Após quatro anos de negociações, por exemplo, foi fechado o acordo de livre comércio com Cingapura. Serão eliminadas cerca de 90% das tarifas no comércio bilateral. Também foram negociados a facilitação de investimentos, abertura de serviços e comércio eletrônico.

Cingapura tem uma série de tratados de livre comércio e é um hub na região do Sudeste Asiático e no Pacífico.

O acordo comercial do Mercosul com Cingapura deverá passar por análises jurídicas e ser aprovado pelos congressos. Provavelmente, só em 2023 entrará em vigor.

Os investimentos de Cingapura no Brasil chegam a alcançar quase US$ 10 bilhões, com portfólio de aeroportos, energia alternativa, celulose e papel.

O comércio entre o Brasil e Cingapura alcançou em 2021 a soma de US$. 6,7 bilhões. Com relação ao Mercosul, as exportações para Cingapura alcançaram US$ 5,9 bilhões e as importações somaram de US$ 1,25 bilhão em 2021.

De maneira geral, o Mercosul tem 27 acordos de livre comércio, entre eles, com a União Europeia, com os Estados Unidos, além dos mega acordos com os países da região do Sudeste Asiático e do Pacífico.

Tem o CPTPP (Acordo Abrangente e Progressivo da Parceria Transpacífica) envolvendo Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã.

Tem ainda o RCEP (Parceria Econômica Regional Abrangente), que envolve os 10 países da Associação das Nações do Sudeste Asiático - Tailândia, Filipinas, Malásia, Cingapura, Indonésia, Brunei, Vietnã, Mianmar, Laos e Camboja, além da China, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia.

Em meio a fragmentação do bloco, pelo menos tivemos uma notícia alvissareira recentemente. Os nossos parceiros do Mercosul concordaram em reduzir a tarifa externa comum, proposta pelo Brasil.

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