Governo de SP incentiva contratação de aprendizes por pequenos negócios

O Governo de São Paulo lançou na quarta-feira (26) o programa Jovem Aprendiz Paulista. A iniciativa, capitaneada pelo governador Tarcísio de Freitas, é inédita no país, reunindo jovens que buscam aprendizado profissional e as micro e pequenas empresas, que são as que mais oferecem oportunidades para este público no Brasil.

“Estamos falando de oportunidades e de pessoas. São perspectivas que vão ser mudadas para melhor com o crescimento do nosso estado de São Paulo baseado na livre iniciativa. O nosso governo é um instrumento e uma alavanca para agilizar essas mudanças e transformações”, declarou o governador. “Abrir as portas do mercado de trabalho para os jovens é muito gratificante. Vamos mudar a trajetória de muita gente que tem talento e precisa de oportunidades”, reforçou Tarcísio.

O Jovem Aprendiz Paulista é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Projetos Estratégicos. O programa prevê investimentos de R$ 145,5 milhões por parte do estado e a contratação de até 60 mil estudantes da rede pública de ensino, com idade entre 14 e 18 anos, por micro e pequenos empreendimentos.

“Num futuro muito próximo, o aprendiz de hoje poderá se tornar o empreendedor que vai assegurar novas oportunidades a outros estudantes. Afinal, toda microempresa pode e deve se tornar uma macro família”, disse o secretário de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos.

A capacitação técnica dos estudantes será garantida pelo governo de São Paulo. Assim, a iniciativa vai oferecer qualificação profissional conciliada ao ensino regular a dezenas de milhares de jovens que buscam a primeira oportunidade no mercado de trabalho. Segundo dados da Fundação Seade, a taxa de desocupação entre jovens de 14 a 17 anos é de 45%.

ECONOMIA LOCAL

Outra medida importante prevista pelo Jovem Aprendiz Paulista é dar acesso a oportunidades de trabalho disponíveis nas mesmas regiões onde os adolescentes residem e estudam. A iniciativa fomenta a economia local, amplia a conexão entre empreendedores e comunidades que abrigam os micros e pequenos negócios, além de reduzir custos com transporte e tempo de deslocamento.

Para os empresários, os benefícios oferecidos pelo programa são contratações de aprendizes sem nenhum custo além do pagamento de salários e encargos, em suas próprias regiões de atuação e sem despesas com verbas rescisórias ao término dos contratos. O recolhimento do FGTS também é menor (apenas 2%), e todo o trâmite é amparado pela Lei do Aprendiz (10.097/2000).

Para os estudantes, o Jovem Aprendiz Paulista oferece oportunidades de trabalho por até 24 meses, com remuneração mensal de até R$ 917,59, com base no salário-mínimo/hora e de acordo com os períodos de expediente e treinamento. A jornada dos aprendizes será de quatro dias de trabalho, com carga horária diária de quatro a seis horas, e um dia exclusivo para capacitação on-line.

O treinamento será garantido pelo governo de São Paulo, inclusive com aulas de preparação comportamental e postura em ambiente de trabalho. A matrícula regular na rede pública de ensino é obrigatória para todos os participantes, bem como a Carteira de Trabalho – o documento pode ser solicitado nos canais eletrônicos do Poupatempo.

Empresários e estudantes podem se inscrever por meio do site http://jovemaprendiz.sp.gov.br . Os selecionados serão informados por e-mail e mensagem SMS para encaminhamento. As famílias dos aprendizes também vão participar de todo o processo de contratação, com acompanhamento e orientação de pais e responsáveis por profissionais do programa.

AS DIFERENÇAS

Diferentemente do programa nacional, que onera o empresário com a capacitação do estudante e dá preferência a oportunidades em média e grandes empresas, o Jovem Aprendiz Paulista custeia 100% do treinamento dos alunos e prioriza vagas em micro e pequenos negócios – o setor tem mais de 2,3 milhões de empresas em São Paulo, segundo dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Além disso, de acordo com estudos do Sebrae, os pequenos negócios foram responsáveis por oito a cada dez postos de trabalho gerados no Brasil em 2022. A instituição também aponta que as micro e pequenas empresas são as que mais empregam a mão de obra jovem e as com maior tendência de crescimento de trabalhos com duração de 24 meses ou mais.